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Termos e Condições
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Normas de Conteúdo
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Ser verdadeiros e precisos (quando expõem factos).
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Ser relevantes.
Os contributos não devem:
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Conter ou promover violência, agressão ou ódio.
Ser ameaçadores, abusivos ou invasivos da privacidade de terceiros.
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Ser suscetíveis de induzir em erro qualquer pessoa.
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Notificações
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Geral
Caso alguma disposição contida nos presentes Termos e Condições seja decretada como inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer tribunal ou autoridade competente, estes Termos e Condições devem ler-se como se esta disposição tenha sido omitida e as restantes disposições devem permanecer em pleno vigor e efeito até ao limite máximo permitido pela lei aplicável.
Poderemos alterar estes termos em qualquer altura. Se o fizermos, apresentaremos um aviso para este efeito na página inicial do nosso site durante um mínimo de 30 dias. Se utilizar o nosso site após termos publicado tal notificação, o utilizador estará a aceitar os novos termos e estará sujeito a eles a partir desse momento.
Qualquer incumprimento da nossa parte de um direito ou qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou insistência no desempenho rigoroso das obrigações do utilizador ao abrigo de qualquer contrato entre nós e o utilizador ou o não exercício de quaisquer direitos ou prerrogativas às quais temos direito ao abrigo do contrato, não constituirão uma renúncia a tais direitos ou prerrogativas e não nos impedirá de aplicar tal disposição ou qualquer disposição semelhante numa ocasião posterior. Uma renúncia da Ceuta Healthcare Limited a qualquer defeito não constituirá uma renúncia de qualquer defeito subsequente. Uma renúncia da Ceuta Healthcare Limited aos presentes Termos e Condições só poderá tornar-se efetiva se for declarado expressamente de que se trata de uma renúncia e for comunicada ao utilizador por escrito de acordo com os presentes Termos e Condições.
Qualquer contrato celebrado entre o utilizador e a Ceuta Healthcare Limited vincula as partes e os sucessores e cessionários da empresa.
O utilizador não pode atribuir ou transferir, confiar ou alienar os seus respetivos direitos ao abrigo dos presentes Termos e Condições e qualquer contrato existente entre o utilizador e a Ceuta Healthcare Limited sem o consentimento prévio por escrito da empresa.
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Não violaremos os presentes Termos e Condições como resultado de, nem seremos responsáveis por perdas ou danos causados pelo nosso incumprimento de obrigações em tempo oportuno ou de todo se o nosso incumprimento se dever a uma causa que escape ao nosso controlo razoável (circunstâncias de força maior) e teremos uma prorrogação do prazo de execução durante a duração das circunstâncias de força maior e por um período razoável após essas circunstâncias. Utilizaremos os nossos meios razoáveis para pôr fim às circunstâncias de força maior ou para encontrar uma solução pela qual as nossas obrigações ao abrigo do contrato poderão ser executadas apesar das circunstâncias de força maior.
Um terceiro não deve ter quaisquer direitos como resultado da Lei britânica relativa aos contratos (Direitos de Terceiros) de 1999.
Os presentes Termos e Condições (e qualquer documento expressamente referido nos mesmos, incluindo a nossa Política de Privacidade) constituem a totalidade do acordo entre as partes e substituem as anteriores discussões, correspondência, negociações, anterior contrato, entendimento ou acordo entre as partes. O utilizador e a Ceuta Healthcare Limited reconhecem e concordam que: (i) ao celebrarem qualquer acordo com a outra parte, nem o utilizador nem a Ceuta Healthcare Limited têm ou contam com qualquer declaração ou garantia (feitas de forma inocente ou negligente) que não esteja descrita nos presentes Termos e Condições ou documentos referidos nos mesmos; (ii) a única responsabilidade que o utilizador ou a Ceuta Healthcare Limited tem a respeito de quaisquer declarações e garantias (feitas de forma inocente ou negligente) será por violação do contrato; mas nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui a responsabilidade do utilizador ou a responsabilidade da Ceuta Healthcare Limited por fraude ou declarações falsas.
O utilizador e a Ceuta Healthcare Limited concordam que qualquer disputa ou queixa entre as partes resultantes ou relacionadas com os presentes Termos e Condições ou o seu assunto reger-se-á por e será interpretada em conformidade com as leis de Inglaterra e só será da competência dos tribunais ingleses, a não ser que o utilizador seja residente noutra parte do Reino Unido, em cujo caso a lei aplicável dessa parte do Reino Unido será aplicada e em caso de litígio levado perante os tribunais nessa parte.
Contacte-nos
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Atualizações
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em agosto de 2017.